PROPOSTA PARA ADMINISTRAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ABERTO PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, INSS E ICMS.
Tendo em vista a quantidade de processos administrativos que as empresas têm em aberto junto à SRF, e a necessidade de apurar se esses lançamentos efetuados contra os contribuintes, realmente procedem, desenvolvemos um trabalho diferenciado para análise crítica de cada processo, exercendo minucioso procedimento para apurar se tais processos correspondem com a realidade apontada pelo Fisco.
Em face da quantidade de processos em andamento, mister se faz de um rastreamento em todos esses procedimentos, de forma que a empresa possa ter a real situação de cada um, a fim de ficar consignado de que forma foi constituído o débito tributário pelo órgão arrecadador, levando-se em consideração o fato gerador do tributo.
Para tanto, é necessário que a empresa tenha em mãos cópias capa a capa de cada processo, onde poderá visualizar e ter informações detalhadas desses processos e seus procedimentos, buscando assim soluções possíveis para cada um deles.
Nosso trabalho é composto de etapas, que ao final irão permitir um planejamento e acompanhamento de toda parte processual administrativa, deixando a empresa ciente de cada procedimento adotado nos processos administrativos pelos órgãos arrecadadores.
Os serviços por nós prestados, neste caso poderão ser divididos em duas etapas: A primeira relaciona-se a detectar, relacionar e descriminar todos os processos em aberto perante os órgãos públicos da SRF, PGFN, INSS e ICMS, colocando cópias desses processos e demais informações à disposição da empresa para seu conhecimento e controle. Para esses serviços serão cobrados honorários de forma mensal a ser designado no momento oportuno.
A segunda etapa corresponde ao planejamento tributário propriamente dito, ou seja, após ter a situação processual definida, passaremos a acompanhar e analisar quais as medidas mais adequadas para cada processo, interagir com procedimentos judiciais se houverem, discutir sobre a constituição dos débitos, apurando se realmente são ou não devidos, e por fim quais os PA s (períodos de apuração) que estão sendo cobrados da empresa. Além desses procedimentos também serão efetuados l evantamentos e auditoria em todos os documentos, notificações, intimações, lançamentos, que deram origem aos valores constantes nas DCTF S, com possibilidades de revisão/retificação das mesmas, implicando na redução ou eliminação dos valores constantes como débito tributário, bem como documentos referentes ao INSS e ICMS.
Ou seja, administração, acompanhamento e monitoramento de todos os processos administrativos em andamento em nome da empresa, de forma a eliminar os riscos de perda de prazo nas impugnações e recursos voluntários, afastando assim eventuais ações penais tributárias.
Por essa etapa, e aos serviços prestados, serão devidos honorários em forma de percentual sobre a economia trazida à empresa, o qual será discutido também no momento oportuno uma vez que a empresa já estará de posse das informações obtidas na primeira fase. Esse trabalho será desenvolvido por um período que poderá variar entre 08 (oito) a 12 (doze) meses, tempo esse necessário para a elaboração do trabalho ora proposto.
Ao desenvolver o trabalho acima referido, obviamente serão analisados também, se a empresa em algum momento deixou de utilizar seus créditos escriturais, pois assim ocorrendo haveria um significante aumento em seus débitos tributários existentes, uma vez que não abateu o que lhe é de direito.
PROPOSTA PARA ADMINISTRAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ABERTO PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, INSS E ICMS.
Tendo em vista a quantidade de processos administrativos que as empresas têm em aberto junto à SRF, e a necessidade de apurar se esses lançamentos efetuados contra os contribuintes, realmente procedem, desenvolvemos um trabalho diferenciado para análise crítica de cada processo, exercendo minucioso procedimento para apurar se tais processos correspondem com a realidade apontada pelo Fisco.
Em face da quantidade de processos em andamento, mister se faz de um rastreamento em todos esses procedimentos, de forma que a empresa possa ter a real situação de cada um, a fim de ficar consignado de que forma foi constituído o débito tributário pelo órgão arrecadador, levando-se em consideração o fato gerador do tributo.
Para tanto, é necessário que a empresa tenha em mãos cópias capa a capa de cada processo, onde poderá visualizar e ter informações detalhadas desses processos e seus procedimentos, buscando assim soluções possíveis para cada um deles.
Nosso trabalho é composto de etapas, que ao final irão permitir um planejamento e acompanhamento de toda parte processual administrativa, deixando a empresa ciente de cada procedimento adotado nos processos administrativos pelos órgãos arrecadadores.
Os serviços por nós prestados, neste caso poderão ser divididos em duas etapas: A primeira relaciona-se a detectar, relacionar e descriminar todos os processos em aberto perante os órgãos públicos da SRF, PGFN, INSS e ICMS, colocando cópias desses processos e demais informações à disposição da empresa para seu conhecimento e controle. Para esses serviços serão cobrados honorários de forma mensal a ser designado no momento oportuno.
A segunda etapa corresponde ao planejamento tributário propriamente dito, ou seja, após ter a situação processual definida, passaremos a acompanhar e analisar quais as medidas mais adequadas para cada processo, interagir com procedimentos judiciais se houverem, discutir sobre a constituição dos débitos, apurando se realmente são ou não devidos, e por fim quais os PA s (períodos de apuração) que estão sendo cobrados da empresa. Além desses procedimentos também serão efetuados l evantamentos e auditoria em todos os documentos, notificações, intimações, lançamentos, que deram origem aos valores constantes nas DCTF S, com possibilidades de revisão/retificação das mesmas, implicando na redução ou eliminação dos valores constantes como débito tributário, bem como documentos referentes ao INSS e ICMS.
Ou seja, administração, acompanhamento e monitoramento de todos os processos administrativos em andamento em nome da empresa, de forma a eliminar os riscos de perda de prazo nas impugnações e recursos voluntários, afastando assim eventuais ações penais tributárias.
Por essa etapa, e aos serviços prestados, serão devidos honorários em forma de percentual sobre a economia trazida à empresa, o qual será discutido também no momento oportuno uma vez que a empresa já estará de posse das informações obtidas na primeira fase. Esse trabalho será desenvolvido por um período que poderá variar entre 08 (oito) a 12 (doze) meses, tempo esse necessário para a elaboração do trabalho ora proposto.
Ao desenvolver o trabalho acima referido, obviamente serão analisados também, se a empresa em algum momento deixou de utilizar seus créditos escriturais, pois assim ocorrendo haveria um significante aumento em seus débitos tributários existentes, uma vez que não abateu o que lhe é de direito.
